Dito e Feito: Segurança social

"Porquê?" & "Para quê?"

Impõe-se-me, como autor do blogue, dar uma explicação, ainda que breve, do "porquê" e do "para quê" da sua criação. O título já por si diz alguma coisa, mas não o suficiente. E será a partir dele, título, que construirei esse "suficiente". Vamos a isso! Assim:
Dito de dizer, escrever, noticiar, informar, motivar, explicar, divulgar, partilhar, denunciar, tudo aquilo que tenho e penso merecer sê-lo. Feito de fazer, actuar, concretizar, agir, reunir, construir. Um pressupõe e implica, necessariamente, o outro - «de palavras está o mundo cheio». Se muitos & bons discursos ditos, mas poucas ou nenhumas acções que tornem o mundo, um lugar, no mínimo, suportável para se viver, «olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço», então nada feito!!!

«Para bom entendedor meia palavra basta» - meu dito meu feito, palavras e motivo.

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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

ECONOMIA e FINANÇAS: Capitalismo liberal um conto de fadas animado

sábado, 26 de maio de 2012

(in)PRENSA: a minha selecção

21. OCDE & austeridade

22. Rendimentos decrescentes

23. "Fartar vilanagem"

24. PPP: Paulo Morais critica submissão do Estado

25. RUI ZINK: Conformistas & rebeldes

quarta-feira, 9 de maio de 2012

A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a notícia das dificuldades da Segurança Social e que levou o Governo a suspender as Reformas antecipadas, respondi ontem a um Amigo de seguinte forma:

A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser "mãos largas"! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres(1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI. E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou!

Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Prof's Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco da Segurança Social".

Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi fazendo desde 1975.

Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €. De 1996 até hoje, os Governos continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.

Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques" que continuaram de 1997 até hoje.

Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!...

Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?

Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!... Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!...

Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.

A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!...

Para finalizar e quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.

LOBITO, longe da Restinga a oeste da Sanzala

Imperdoável ter-me esquecido deste romance de António Mateus da Ed. Guerra e Paz e que «é uma viagem fascinante pelas vidas e pelas histórias de portugueses e lobitangas que, na década de sessenta, viram a esperança nascer num dos mais belos portos de Angola (...)». Este sim, marcou-me e de que maneira - as cicatrizes, umas já se foram graças a Deus, outras ainda persistem, felizmente. Como não havia de o ser se nela está estampada, ou, como agora se diz, plasmada toda a minha infância nos idos anos de 1949 a 1961, quando vim "desterrado" para o Colégio Internato dos Carvalhos e nos furtivos regressos nas férias grandes de 1964, no ano lectivo 1967/68 e no mês de todos os combates em Maio de 75? O meu Lobito da Dona Estrela, do Colégio Luís de Camões, dos sumos das indígenas goiaba, mamão, papaia, manga, banana e das maçãs, uvas, peras, pêssegos e laranjas da África do Sul que o Pátria, o Império, o Vera Cruz & outros, traziam no regresso ao "Puto" que a minha querida, boa, doce e saudosa mãe Otélia - Deus a tenha consigo - todos os dias fazia para eu & meu mano virmos tomar a casa obrigatoriamente a meio da manhã, por volta das 10 horas, estivéssemos onde estivéssemos, do Futebol Clube do Lobito (filial do F.C.P em Angola), dos Caminhos de Ferro de Benguela, das Bimbas afortunadas, dos jacarés do rio Catumbela, dos flamingos, dos mangais, da Caponte, da Restinga, das Portas do Mar & da Baía, do Xicocuma, um velho nativo "feiticeiro" com que os pais ameaçavam as suas criancinhas que, como eu, não queriam, por exemplo, "engolir" a tão detestável sopa de nabos - agora, imagine-se, adoro - das tropelias aos pretos da Jomba, do rapa sorvete e ala que se faz tarde, de & de...? Como é possível esquecer? Como? «Lobito é um hino a uma das cidades mais bonitas de Angola e às suas gentes, contado por quem nela viveu e a amou. A mão rigorosa do autor leva-nos até ao Lobito dos anos sessenta, guiando-nos pelos seus bairros, praças, ruas, praias, e outros lugares guardados num canto privilegiado da memória de todos os que lá viveram. Esta é a história cheia de vida (...) de brancos, pretos e mulatos. É uma história de «colonos» e nativos, ambos vítimas da exploração de um Estado centralista, ditatorial, distante e omisso. (...). Um livro que reacende as memórias de todos os que por lá passaram e viveram, e seguramente despertará a curiosidade daqueles que ainda não provaram o sabor desta terra.». Para dele, Lobito, se ter uma, só uma, pequena ideia, basta: a) fazer um "copy" do link http://www.youtube.com/watch?v=aurzgy3xs78&feature=youtu.be e/ou ainda http://www.youtube.com/watch?v=Y5-Q4stRQes e porque não há duas sem três, mais este http://www.youtube.com/watch?v=Usm_0TeF_a0 chega? ;b) fazer um"past" em novo separardor "net" entretanto aberto e... já está! Não é por acaso que o LOBITO era considerado e conhecido como a "SALA de VISITAS de ANGOLA" ponto final