Austeridade na recessão impede a retoma

Tem havido um erro crónico na política orçamental dos países desenvolvidos. Expansão orçamental nos períodos de "bolha" financeira e austeridade nos períodos de recessão. Baseiam-se em duas falácias orçamentais, diz Jeffrey Frankel, da Universidade de Harvard.

"Ao longo dos anos, os políticos nos países desenvolvidos tenderam a favorecer a expansão fiscal durante os períodos de boom económico e a austeridade durante as recessões", afirma Jeffrey Frankel, professor de Formação de Capital e Crescimento da John F. Kennedy School of Government da Universidade de Harvard. O académico, num artigo publicado pelo Economy Watch, admite que "estas políticas pró-cíclicas sejam compreensíveis do ponto de vista político", mas este erro crónico está a pagar-se caro: "estes países raramente estão preparados para uma crise e eventualmente têm imensa dificuldade em que a economia retome". Resultado: as economias desenvolvidas ficaram presas numa armadilha.

Enquanto nos países emergentes foram seguidas políticas anti-cíclicas depois das duras crises financeiras e de dívida dos anos 1990 e início da década de 2000 que devastaram regiões inteiras do mundo, nos países desenvolvidos seguiram-se, alegremente, políticas pro-cíclicas, pseudo-keynesianas no período da "bolha" financeira, e depois de austeridade "disciplinadora" durante uma recessão.

Os défices não contam, dizia Dick Cheney
O desacerto é total. Frankel olhou sobretudo para os Estados Unidos. Três gerações de políticos favoreceram expansão orçamental, cortaram impostos às camadas ricas ou a certos sectores de atividade deixando as receitas do Estado em situação fragilizada, fecharam os olhos ou favoreceram legalmente as práticas de alto risco "sistémico" da "bolha financeira", declararam que "os défices não contam" em termos políticos (uma das mais célebres citações do vice-presidente dos EUA Richard "Dick" Cheney na Administração de George W. Bush), iniciando uma espiral deficitária despesista, durante as expansões de 1982-1989, 1992-2000, 2002-2007. Depois, os mesmos que foram campeões do défice e da dívida viraram falcões da austeridade e aplicaram a "disciplina orçamental" durante recessões (1980, 1981, 1990).

O descalabro chegou ao ponto da crise de agosto passado nos EUA em torno do problema do teto da dívida (que levou à própria Standard & Poor's retirar a classificação de triplo A ao país) e pode voltar a rebentar no final deste ano com a conjugação de nova guerra no Congresso em torno do teto da dívida com um problema gravíssimo adicional de "penhasco orçamental". O mais grave é que este risco nos EUA se pode conjugar com um agravar da crise das dívidas soberanas na zona euro e um aprofundamento da recessão na Europa, onde as mesmas falácias orçamentais foram e são seguidas por várias cores políticas, com destaque atualmente para as políticas de austeridade na zona euro.

Aprender com os emergentes
Ora, o caminho de política orçamental deve ser outro - disciplina nos períodos de crescimento, procurando consolidar excedentes orçamentais, e uso da margem orçamental nos períodos recessivos para estimular a economia em depressão, diz Frankel.

Entre 1960 e o final da década de 1990 foram os países em desenvolvimento e emergentes que foram os campeões dessa disfuncionalidade das políticas orçamentais pro-cíclicas. Mas aprenderam a lição dos defaults, das reestruturações de dívida, das crises bancárias dolorosas dos anos 1990 e início dos anos 2000. E, entre 2003 e 2007, "aproveitaram o boom para fortalecer a suas posições orçamentais, poupando para os dias de chuva".

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