Neste artigo, o esquerda.net reproduz a apresentação, por Valter Hugo Mãe, do livro “A Dividadura” no Porto, durante a qual o escritor defendeu que a “história da dívida é saber como, em cada tempo, se foi percebendo que a valoração de algo depende sempre menos da preciosidade daquilo que se dá em troca, e mais do poder e aparatoso prestígio de quem emite um título”.
Entre os maiores desafios que enfrento na vida estará, necessariamente, o meu pouco jeito para ganhar dinheiro. Sou péssimo a fazer contas, aparecem-me umas nuvens nos olhos quando estudo juros ou leio contratos, acabo por ser um bocado desorganizado e esquecido. À última hora, aposto sempre na confiança. Tento confiar em quem tenho diante de mim. Confio nas suas boas intenções, o que é lindo e me tem tramado uma e outra vez. À última hora, levam-me sempre naquela conversa sobre a mãezinha e a tia não sei de quem que gosta dos meus livros, e mais um vídeo do youtube com cãezinhos ou viagens à Islândia, e a conversa fica uma coisa de café, como se fôssemos amigos e, supomos, os amigos serão naturalmente os melhores para respeitarem os nossos interesses.
Escrevo poemas e livros de estórias e juro que não sou má pessoa mas, eu sei, preciso de ser protegido contra mim mesmo. Vivo na urgência de ser integrado num sistema de boa gente, regido por leis equilibradas e justas, governado cautelosamente e em profunda boa fé. Aceito o erro, mas não posso aceitar a instrumentalização do poder e o modo sinistro como justificam que, sem termos pedido nada ou tendo pedido pouco, nos compete pagar mundos e fundos, tantas vezes de obra que não vemos, que não foi feita.
O livro A Dividadura, de Francisco Louçã e Mariana Mortágua é, pois, uma pedrada na cabeça de um homem como eu. Senti-me como a perder a virgindade nas minhas inocentes moedinhas todas, ficando consciente de cada delirante manobra inventada para colocar o mundo em números, para se colocar cada coisa e cada gesto numa conta de cifrões.
Eu, que já andava um bom bocado indignado, diria que esta é, um pouco, a história de brincar ao dinheiro. A história da dívida é saber como, em cada tempo, se foi percebendo que a valoração de algo depende sempre menos da preciosidade daquilo que se dá em troca, e mais do poder e aparatoso prestígio de quem emite um título. A perda da relação direta do valor com a preciosidade material do dinheiro, já depois de se ter perdido o pagamento em espécie, vê os governantes a descobrirem como podem, insidiosamente, levar o mercado a aceitar um modo de liquidez que já não corresponde a reserva nenhuma e que passa, por isso mesmo, a ser uma espécie de fantasia, um dinheiro de valor apenas suposto, como uma palavra de honra.
O dinheiro passa a ser discursivo, transforma-se numa certa conversa. É uma retórica que, a partir da ficção do seu valor, confere a quem está no poder um efeito de riqueza que, se posto em causa, estoura nas mãos dos cidadãos, que se veem subjugados à obrigação de assumirem os encargos legítimos e ilegítimos com que os seus governantes se comprometeram. O poder é efetivamente o dinheiro de que dependemos hoje. Trabalharmos até nos esfolarem os dedos, até cegarmos ou até chegarmos a velhos, não é dinheiro, é quase só uma canseira.
Num mundo onde o dinheiro é imaginário, e onde a partir dessa aritmética cada vez mais abstrata se define a quota de poder que cada um detém, fácil é de entender que a especulação seja a grande proeza circense que os aventureiros de hoje escolhem cometer. O grande modo de brincar ao dinheiro. Mais interessante do que caçar a fórmula da Coca Cola, tem de ser comprar produtos financeiros que, por humores e ratings, possam multiplicar o seu valor da noite para o dia. Não há melhor para se enriquecer. Não são precisas matérias-primas, não se cria emprego, não se oferece nada ao público, não se mandam fazer embalagens, não há e não interessa haver publicidade, não se distribui. O cidadão, a esfolar os dedos, nem percebe quem manda em quê, quem ganha com o quê. Pode ser tudo assim já uma palavra de honra muito relativa. Ou a honra vai buscar-se à Moody’s, que é detida por privados e tem uma mentalidade de guerra, e que anuncia o que vale e o que não vale com a mesma perversão com que outrora se falava da castidade das senhoras.
A falta de efetividade no sistema financeiro vai sempre deixar de fora a maior parte da população. Porque a maior parte da população nunca saberá participar proveitosamente nem se saberá defender da teia kafkiana em que se tornou tudo isto. A maioria da população, como eu, não se licenciou em economia e espera simplesmente que trabalhar e viver do seu vencimento seja digno o suficiente para não ser enganada nem explorada.
O livro de Francisco Louçã e Mariana Mortágua é um livro tese. Explica-nos como a história desembocou no momento em que estamos. Ao pé de nos hipotecarmos, no mínimo por por duas décadas, a um aparente socorro que nos usurpa. Gostei de saber que a Bíblia proíbe os juros, e que promete que todos voltaremos a ser donos do que perdemos, assim como impõe o perdão de qualquer dívida ao sétimo ano. Até o nosso querido José Saramago ia gostar que a Bíblia deixasse pistas tão claras para uma ética financeira. E já não gostei de perceber as contas a fazer para pagarmos a sagrada ajuda da Troika, entalados numa Europa que pode ver o Banco Central Europeu a emprestar dinheiro a Estados não membros da União Europeia, mas não que o pode fazer aos Estados membros em dificuldades.
Recorremos ao FMI para aplicação de uma austeridade com palas, isto é, uma austeridade chapa cinco, cuja aplicação é indiferenciada no tempo e no lugar, indiferente a culpas e a sacrifícios. Ou seja, mais valia que nos aplicassem a Bíblia, que entre conceitos e preconceitos, se respeitada, nos poupava a este roubo.
Acredito na tese fundamental de A Dividadura, na medida em que pretende impor uma ética nisto de se ajudar um país chamado Portugal. É tão simples quanto isto: a ajuda não pode acarretar a usurpação, não pode ser o pretexto para que paguemos mais do que aquilo que efetivamente nos emprestam. Ao menos a este nível, a porcaria da ganância havia de estar ausente, disciplinada e a ter vergonha.
Se não tiverem paciência, tempo, ou se já souberem tudo acerca da história da dívida, não deixem de ler ao menos os capítulos finais, sobretudo ali a partir da página 221 onde se propõe uma estratégia para o momento atual da economia portuguesa. Em cinco pontos, Louçã e Mortágua propõem um modo diverso de dignificar o que devemos, antes que sejamos todos “chinezados”, ou seja, antes que a austeridade cega da Troika nos imponha, sem fim à vista, “um novo regime social assente em salários baixos e em trabalho precário generalizado”. Toda a construção de proteção social vai aluindo, e está em causa regredirmos ao tempo de um abandono tal em que se abdica de ter governantes pelo povo para os termos contra o povo e a favor da escravatura económica. É fundamental perceber que parte da dívida de que nos acusam é ilegítima. É fundamental perceber quem enriqueceu de modo ilícito e agir judicialmente, recuperando o que se puder recuperar. É importante perceber quem decidiu dolosamente. É fundamental perceber que estamos dispostos a um esforço, mas que não podemos ser conduzidos à miséria pela exigência de um pagamento excessivo, abusivo, indecente.
Quando eu dizia que preciso de ser defendido de mim mesmo, dizia-o porque tenho o sonho de ser outra coisa que não fiscal de tudo, polícia de tudo, mas o que vivemos hoje é um saque contínuo aos nossos atrapalhados vencimentos e, daí, um saque contínuo à possibilidade de sonharmos com qualquer confiança, com qualquer segurança. Passamos a escrever poemas desconfiados da carteira porque nos parece sempre que alguém nos tira de lá o dinheiro. Gostava de acreditar que não me virão mais roubar a pureza com que as minhas moedas foram ganhas e, sobretudo, o ofício simples que têm, o de pagarem a sobrevivência até nada de especial que tenho. Fico, pois, enervado com suspeitar e ter de suspeitar, porque me seria mais natural acreditar, falar como entre amigos e levar a vida sem olhar para trás e sem ter de ser tramado uma e outra vez. Percebo, claro está, que entre os poemas tem de existir a formação de uma voz coletiva. Um ruído aumentando que chegue aos ouvidos dos aventureiros lá muito em cima, e que faça uma infinidade de gente real valer mais do que a decisão fria e puramente financeira dos poderes já desumanos, mais e mais virtuais, que controlam o mundo.
"roubado" daqui http://esquerda.net/artigo/ficar-dever/23288Em declarações à agência Lusa, Francisco Louçã esclareceu que este "livro surgiu de uma conversa que tivemos entre nós a propósito da apreciação dos sucessivos relatórios do FMI sobre a dívida, em que entendemos que esta é a questão política determinante em Portugal, é a questão social determinante e a questão económica determinante".
Os autores terão, segundo Louçã, procurado “juntar muita informação factual, muita informação histórica, muitos pontos de vista diferentes, são muito citados os autores do FMI, são muito discutidas as posições dos economistas liberais e outros".
“Uma parte importantíssima da dívida é ilegítima”
O dirigente bloquista defendeu que a Europa e Portugal concretamente chegaram "a uma situação absolutamente insustentável e que é o resultado absoluto de uma construção ilegítima e tirânica de uma dívida que não existe". "Acho que uma parte importantíssima da dívida devia ser cancelada porque simplesmente é dívida ilegítima, que não foi contraída pelos portugueses e resulta simplesmente do jogo financeiro e da acumulação de juros excessivos", avançou o dirigente bloquista.
Para Louçã, a atual crise "só é excecional pela dimensão e pelo poder da chantagem financeira, por existir hoje uma finança mais global, mais poderosa e mais intocável".
"No livro é citado um estudo do Michel Rocard, ex-primeiro-ministro francês, em que este diz que o pacote de empréstimo do Estado norte-americano à banca americana foi feito a um juro de 0,01 por cento. Como é que Portugal pode estar a pagar acima de 3 e de 4 por cento quando a sua economia vai cair 4 por cento este ano?", avança o co-autor de “A Dividadura”.
"Portugal paga 8 mil milhões de euros de dívida este ano, mas daqui a poucos anos vai pagar 21 mil milhões de euros num único ano, quase três vezes mais", sublinhou Francisco Louçã, adiantando que os sacrifícios impostos aos países constituem "uma renda permanente de longo prazo para o capital financeiro".
Para Louçã, a atual crise e os programas de austeridade impostos aos países, com o "desmantelamento" e "precarização" dos direitos laborais, irão levar a uma democracia "sem conteúdo, sem devolução, que só tem impostos e salários baixos".
O livro "A Dividadura - Portugal na crise do euro", que será apresentado na próxima segunda-feira por Marcelo Rebelo de Sousa, não só aborda a atual crise e o caso português como traça uma perspetiva histórica do conceito de dívida e do seu contexto desde a Mesopotâmia, passando pelos textos bíblicos e indo até à bancarrota portuguesa no reinado do rei D.Carlos I, no fim do século XIX, à Grande Depressão ou às renegociações de dívida que tiveram lugar na Argentina ou na Islândia.
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